COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2005

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, sob a Presidência do 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Feijó, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Feijó, Rose de Freitas e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Airton Roveda, B. Sá, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, João Pizzolatti, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Mauro Passos, Osmânio Pereira, Pastor Amarildo, Romel Anízio, Salvador Zimbaldi e Tatico - Titulares; Edinho Bez, João Magno, Jurandir Bóia e Simão Sessim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Betinho Rosado, Gervásio Silva, João Tota, Jorge VI, José Santana de Vasconcellos, Nicias Ribeiro e Renato Casagrande. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia quinze. O Deputado Dr. Heleno solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que, no último dia vinte, havia sido enviada a esta Comissão cópia do Acórdão proferido nos autos do Processo nº TC-003.107/2004-3, que tratava do acompanhamento da outorga de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural, e que os membros interessados poderiam examinar o documento na Secretaria da comissão. ORDEM DO DIA: A – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: ORDINÁRIA: 1 – pROJETO DE LEI Nº 787/03 - do Sr. Júlio Lopes (PP/RJ) - que "institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências". RELATOR: Deputado Dr. Heleno (PMDB/RJ), Parecer: pela aprovação deste, com emenda. Havia sido concedida vista conjunta aos Deputados Aroldo Cedraz, Hamilton Casara, Luiz Sérgio e Moreira Franco, em vinte de agosto de dois mil e três. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, para que proferisse o seu Parecer. Em discussão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Bassuma. Em seguida, o Senhor Presidente encerrou a reunião incontinenti, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado Paulo Feijó, 1º Vice-Presidente.