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Às quatorze horas e dez minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benes Leocádio - Presidente; Diego Garcia - Vice-Presidente; Antônia Lúcia, Dagoberto Nogueira, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael, Professora Luciene Cavalcante, Socorro Neri, Valdir Trindade e Zeca Dirceu - Titulares; Duda Salabert, Flávio Nogueira, Julio Cesar Ribeiro, Pr. Marco Feliciano e Tadeu Veneri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Eriberto Medeiros e Pompeo de Mattos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Carol Dartora, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Dr. Jaziel, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Paulo Lemos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Rafael Brito, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta e Waldenor Pereira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Zeca Dirceu declarou abertos
os trabalhos para debater "a proibição da oferta de cursos de licenciatura
100% na modalidade à distância, nos termos do decreto nº 12.456, de 2026,
e a recente atualização das diretrizes curriculares pelo Conselho Nacional
de Educação", em atendimento ao Requerimento nº 64/26 CE, de sua
autoria, aditado oralmente pelo autor. Após considerações sobre
a temática a ser discutida, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados
:
RAFAEL ARRUDA
FURTADO - Diretor de Política Regulatória do
Ministério da Educação; MARIA PAULLA DALLARI
BUCCI - Vice-Presidente da Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação (CNE); BRUNO COIMBRA
- Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação
Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);
ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO - Secretária de Assuntos
Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE); WILANE LOURRANE SANTOS NASCIMENTO
- Diretora das Universidades Privadas da União Nacional dos
Estudantes (UNE); RAQUEL TEIXEIRA -
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e
Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul; LUIZ
MIGUEL MARTINS GARCIA - Presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime); JULIANO
GRIEBELER - Presidente da Associação Nacional da
Universidades Particulares (ANUP). Encerradas as manifestações dos
palestrantes, o Presidente abriu a palavra aos cidadão que acompanhavam a
audiência: DINAMARA PEREIRA MACHADO
- Representante da Associação dos Mantenedores Independentes
Educacionais do Ensino Superior (AMIES); JOÃO
VIANNEY - Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper
Educação; DYJALMA ANTONIO BASSOLI - Centro
Universitário CESMAC; CRISTIANE SOARES - Aluna
do curso de pedagogia e presidente do DCE da Universidade Virtual
do Estado de São Paulo; MARCOS DE OLIVEIRA
SOARES - Representante da ANDES-SN; RENATO VALENÇA
CORREIA - Professor da UNIFATECIE; CARLOS ALBERTO
EILERT - Conselheiro Federal de Educação Física e membro do Fórum
dos Conselhos Federais da área da Saúde; DERIVAN BRITO
-Representante do Conselho Nacional de Saúde; FELIPE MICHEL
BRAGA -Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e
Distritalde Educação - FONCED . A Deputada Federal Gleisi
Hoffmann participou do debate, fazendo uso da palavra para expor
suas considerações. Registra-se, outrossim, que, no decorrer dos
trabalhos, o Senhhor Presidente procedeu à leitura dos
questionamentos e manifestações enviados pelos cidadãos por meio da plataforma de debate interativo, integrando a participação popular ao longo de toda a audiência.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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