CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO CHAMADO “BRASIL LEGAL”
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 20/08/2026

LOCAL: Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo - Fecomércio - RJ
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Agenda do Brasil Legal"


    Convidados:

    Mesa de Abertura
  • JULIO LOPES, Deputado Federal, Coordenador da Comissão Externa Brasil Legal (presença confirmada);

  • ANTONIO FLORENCIO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECORMÉRCIO/RJ (presença confirmada);

    Painel 1 - As perdas causadas pelo mercado ilegal e a percepção dos consumidores

  • EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (presença confirmada);

  • JOÃO GOMES, Secretário do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio/RJ (presença confirmada);

  • EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (presença confirmada);

  • MARCELO PRICOLI, Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (presença confirmada);

  • LAFAIETE OLIVEIRA, Presidente da Bridgestone Firestone Brasil (a confirmar);


    Painel 2 - A ação das autoridades públicas no combate ao mercado ilegal desde as fronteiras, portos e aeroportos até o comércio

  • CLAUDIO JOSÉ GOMES MAIO, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil - RFB (presença confirmada);

  • DELMIR GOUVÊA, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (a confirmar);


    Painel 3 - As Ofertas ilegais da internet

  • OSCAR VICENTE SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA (presença confirmada);

  • ANDRÉ DIAS, Presidente do Grupo MidiCom e Diretor do Grupo Globo (presença confirmada)

  • RENATO JARDIM, Diretor-Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (presença confirmada);

  • EDIMILSON ALVES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (presença confirmada - participação virtual);

  • RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF (presença confirmada);

  • LEÔNCIO LAMEIRA DE OLIVEIRA, Presidente do Sicomércio de Miguel Pereira e Paty do Alferes (presença confirmada);

  • ERIC BRASIL, Diretor de Políticas Públicas da LCA Consultores (presença confirmada);

    Req. 27/2026 - Dep. Julio Lopes

    Apoio:

    - Fecomércio/RJ
    - Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP)