CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 03 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 131/05 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Complexo Madeira"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 133/05 - do Sr. André Costa - que "solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa tendo por objetivo debater a "Situação dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário Internacional na Colômbia e a Questão dos Refugiados"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 134/05 - do Sr. Pastor Frankembergen - que "solicita, nos termos regimentais, seja ouvido o plenário desta Comissão, e convidados representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Centro Amazônico, responsáveis pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), para prestarem depoimentos sobre o sobrevôo e escala de avião americano em Roraima".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.291/05 - do Poder Executivo - (MSC 294/2005) - que "altera o art. 183 do Decreto - Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, que aprova o Código Penal Militar".
RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.142/04 - do Poder Executivo - (MSC 577/2004) - que "dispõe sobre o ensino na Marinha".
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN.
PARECER: pela aprovação do PL, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Jair Bolsonaro e Maninha, em 24/02/2005.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 148/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "altera o Decreto - lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FEU ROSA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.219/03 - do Sr. Átila Lins - que "revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998".
RELATOR: Deputado FEU ROSA.
PARECER: pela rejeição.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.928/04 - do Sr. Clóvis Fecury - que "dispõe sobre a contribuição para assistência médico - hospitalar e social do militar".
RELATOR: Deputado VIEIRA REIS.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jair Bolsonaro, em 30/03/2005.