CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/08/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Debate sobre Proibição de Licenciaturas 100% EAD e Novas Diretrizes do CNE"


    1) RAFAEL ARRUDA FURTADO (Participação confirmada ) Diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação;

    2) MARIA PAULLA DALLARI BUCCI (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE);

    3) BRUNO COIMBRA (Confirmado) - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);

    4) ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (Participação confirmada - remota) - Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

    5) WILANE LOURRANE SANTOS NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora das Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE);

    6) RAQUEL TEIXEIRA (Participação confirmada - remota) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul

    7) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Participação confirmada - remota ) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

    8) JULIANO GRIEBELER (Participação confirmada) - Presidente da Associação Nacional da Universidades Particulares (ANUP).


    (REQ 64/2026 CE, do deputado Zeca Dirceu, aditado oralmente pelo autor)