CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS AOS IMPACTOS DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/08/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h


    A - Audiência Pública

    Tema: Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos

    Convidados:

    FERNANDO AUGUSTO MARINHO DOS SANTOS FIGUEIRA - Representante do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU - Ministério da Saúde (REQ 14/26) - (confirmado)

    INAMARA SANTOS MÉLO - Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima - DPAR - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (REQ 14/26) - (confirmada)

    WESLEY DE ALMEIDA FELINTO - Diretor do Departamento de Assistência Humanitária - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (REQs 1 e 13/26) - (confirmado)

    CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA - Coordenadora Geral do Serviço de Situação de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS (REQ 2/26) - (confirmada)

    (Requerimento n° 1/26, da Dep. Ana Pimentel)
    (Requerimento n° 2/26, da Dep. Ana Pimentel)
    (Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel)
    (Requerimento n° 14/26, da Dep. Ana Pimentel)