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A - Audiência Pública
Tema: Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos
Convidados:
FERNANDO AUGUSTO MARINHO DOS SANTOS FIGUEIRA - Representante do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU - Ministério da Saúde (REQ 14/26) - (confirmado)
INAMARA SANTOS MÉLO - Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima - DPAR - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (REQ 14/26) - (confirmada)
WESLEY DE ALMEIDA FELINTO - Diretor do Departamento de Assistência Humanitária - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (REQs 1 e 13/26) - (confirmado)
CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA - Coordenadora Geral do Serviço de Situação de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS (REQ 2/26) - (confirmada)
(Requerimento n° 1/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 2/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel) (Requerimento n° 14/26, da Dep. Ana Pimentel)
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