CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/08/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Financiamento da educação infantil e a execução orçamentária das políticas públicas destinadas as creches no Brasil"

Convidados confirmados:

·         Deputado Carlos Giannazi

·         Prof. Fábio Hoffmann Pereira (UFAL) – Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

·         Prof. Dra. Adriana Dragone Silveira – Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

·         Berta Lúcia Souza Lima - Movimento Somos Todas Professoras

·         Valdoir Pedro Wathier - Ministério da Educação

·         Paulo Malheiros da Franca Junior – Tribunal de Contas da União

·    Marina Fragata Chicaro – Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Ainda não confirmados:

·         Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

·         Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República

·         Representante do Ministério da Fazenda

·         Presidente da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais