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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia
dezesseis de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes -
Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Luiz Alberto, Mário
Heringer, Orlando Fantazzini e Pastor Reinaldo - Titulares; Adão
Pretto, Eduardo Barbosa e Jairo Carneiro - Suplentes.Deixaram de
comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo
Mattos, Luci Choinacki, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Reunião de Audiência Pública. TEMA:
Banalização da Interdição Judicial no Brasil".
EXPOSITORES: 1. Dr. Alfredo
Schechtman - Coordenador Substituto do Programa de Saúde Mental
do Ministério da Saúde; 2. Raimundo Nonato Lopes de Sousa -
Gerente Qualidade/CGBENIN - INSS; 3. Sra. Ana Lígia Gomes - Diretora
do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional
de Assistência Social do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4. Dr. Talvane
Marins de Moraes - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria;
5. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Procuradora
Federal dos Direitos do Ministério Público Federal; 6. Joelson
Dias - Representante da Comissão de Direitos Humanos da
Ordem dos Advogados do Brasil; 7. Sr. Marcus
Vinícius de Oliveira - Representante do Conselho Federal de Psicologia;
8. Sr. Mark Nápoli - Representante da Rede Internúcleos da
Luta Antimanicomial. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
encerrou a audiência às dezesseis horas e quarenta e quatro
minutos. E, para constar, eu, Márcio Marques de
Araújo, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter
sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny
Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |
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