CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2005.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Luiz Alberto, Mário Heringer, Orlando Fantazzini e Pastor Reinaldo - Titulares; Adão Pretto, Eduardo Barbosa e Jairo Carneiro - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA:  Banalização da Interdição Judicial no Brasil". EXPOSITORES:  1. Dr. Alfredo Schechtman - Coordenador Substituto do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde; 2. Raimundo Nonato Lopes de Sousa - Gerente Qualidade/CGBENIN - INSS; 3. Sra. Ana Lígia Gomes - Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4. Dr. Talvane Marins de Moraes - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria; 5. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Procuradora Federal dos Direitos do Ministério Público Federal; 6. Joelson Dias - Representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; 7. Sr. Marcus Vinícius de Oliveira - Representante do Conselho Federal de Psicologia; 8. Sr. Mark Nápoli - Representante da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a audiência às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos.  E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.