CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 05 Anexo II HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/06

A - Requerimentos:

1. REQUERIMENTO Nº 90/05 - do Sr. José Militão - para que seja realizado o “VIII Fórum Nacional de Capoeira”, sob a promoção da Comissão de Turismo e Desporto, quando se debaterá o desenvolvimento da Capoeira como Manifestação Cultural, Desporto de Criação Nacional e Identidade Cultural Brasileira, objetivando formular e consolidar a Política Nacional de Desenvolvimento da Capoeira.

2. REQUERIMENTO Nº 91/05 - do Sr. José Militão - para que a Comissão de Turismo e Desporto envie ofício ao Comitê Olímpico Brasileiro e à Comissão Organizadora dos Jogos Panamericanos de 2007, solicitando inclusão da comissão representativa do desporto capoeira na programação dos referidos jogos, como modalidade de Desporto de Criação Nacional e Identidade Cultural Brasileira.

3. REQUERIMENTO Nº 92/05 - do Sr. Antonio Cambraia - para que sejam convidados os Srs. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO, Governador do Estado do Piauí; JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES Governador do Estado do Maranhão; LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, Governador do Estado do Ceará; WALFRIDO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, e CARLOS WILSON CAMPOS, Presidente da Infraero, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização do aeroporto de Parnaíba/PI.

B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

URGÊNCIA

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.627/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (MSC nº 621/04) - que “aprova o texto do Acordo de Cooperação, na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004”.

RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO
PARECER: pela aprovação.

ORDINÁRIA

5. PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PLs nºs 1.663/03, 2.331/03, 4.207/04 e 4.306/04)

RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.367/03 e dos PLs nºs 1.663/03, 4.207/04, e 4.306/04, apensados, e pela aprovação do PL nº 2.331/03, apensado, com Substitutivo.

RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/05.
VISTA AO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, EM 1º/06/05.

C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

6.PROJETO DE LEI Nº 4.644-A/04 - do Senado Federal (PLS nº 230/03) - que “altera os arts. 75 e 76 do Decreto Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para regular o prazo de admissão temporária da embarcação estrangeira”.

RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA
PARECER: pela aprovação.

ORDINÁRIA

7. PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 – do Sr. Bisrmack Maia – que “dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo”.

RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI
PARECER: pela rejeição.

8. PROJETO DE LEI Nº 4.903/05 – da Sra. Maninha – que “dispõe sobre as cores do uniforme de atletas e seleções que representem o Brasil em competições internacionais”.

RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.