COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2005

Às dez horas e cinqüenta e oito minutos do dia quinze de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, sob a Presidência do 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Feijó, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Feijó, Rose de Freitas e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Airton Roveda, B. Sá, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, João Pizzolatti, João Tota, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Mauro Passos, Osmânio Pereira, Pastor Amarildo, Romel Anízio, Salvador Zimbaldi e Tatico - Titulares; Edna Macedo, Jurandir Bóia e Simão Sessim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Betinho Rosado, Fernando Ferro, Gervásio Silva, Jorge VI, José Santana de Vasconcellos, Nicias Ribeiro e Renato Casagrande. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia oito. O Deputado Marcello Siqueira solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente cOMUNICou QUE NO ÚLTIMO DIA seis DE junho havia designado o DEPUTADO Airton Roveda Relator do Projeto de Lei Nº 1.315/2003, o Deputado Jorge VI Relator do Projeto de Lei Nº 5.256/2005 e o Deputado Pastor Amarildo Relator do Projeto de Lei Nº 5.120/2005. O Senhor Presidente informou, ainda, que havia sido enviada a esta Comissão cópia do acórdão proferido nos autos do processo Nº TC 010.435/2003-6, JUNTAMENTE COM O RELATÓRIO E O VOTO QUE FUNDAMENTARAM A RESPECTIVA DELIBERAÇÃO, e que os membros interessados poderiam examinar os documentos na Secretaria da Comissão. Os Deputados Dilceu Sperafico, Nelson Meurer, Reginaldo Germano, Romel Anísio e Vadão Gomes justificaram suas ausências à reunião do último dia vinte e cinco, em virtude de compromissos político-partidários assumidos nos respectivos Estados. ORDEM DO DIA: A – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: ORDINÁRIA: 1 – pROJETO DE LEI Nº 4.556/01 - do Sr. Antônio Cambraia (PSDB/CE) - que "cria tarifa especial de energia elétrica para aplicação em atividades de irrigação exercidas por pequenos produtores rurais". RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ, Parecer: pela rejeição. Neste momento o Deputado Dr. Heleno assumiu a Presidência da reunião. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, para que proferisse o seu Parecer. Em discussão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vicente, que apoiou o voto do Relator. Submetida à votação, a Proposição foi aprovada unanimemente. Em seguida, o Deputado Paulo Feijó reassumiu a Presidência dos trabalhos. 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda (PcdoB/CE) - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELLO SIQUEIRA (PMDB/MG). PARECER: pela aprovação. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Luiz Bassuma e Eduardo Valverde, que solicitaram vista da matéria, tendo esta sido concedida nos termos regimentais. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.147/04 - do Sr. Jurandir Bóia (PDT/AL) - que "dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas". (Apensados: Projeto de Lei Nºs 4281/2004 e Projeto de Lei Nº 4628/2004). Relator: Deputado PASTOR AMARILDO (PMDB/TO). PARECER: pela rejeição deste, do Projeto de Lei Nº 4281/2004, e do Projeto de Lei Nº 4628/2004, apensados. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, que solicitou a retirada de pauta do Projeto, nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno da Casa, tendo obtido a anuência do Plenário da Comissão. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.871/05 - do Sr. Paulo Gouvêa (PL/RS) - que "estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal". RELATOR: Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL/MG). PARECER: pela rejeição. A Proposição não foi apreciada, em razão da ausência do Relator no momento da deliberação. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.000/05 - DO SR. CABO JÚLIO (PMDB/MG) - QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE IMAGENS EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RELATOR: DEPUTADO NELSON MEURER (PP/PR). PARECER: PELA APROVAÇÃO. o Projeto não foi apreciado, em razão da ausência do Relator no momento da deliberação. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.063/05 - do Sr. Dr. Heleno (PMDB/RJ) - que "institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas". RELATOR: Deputado B. Sá (pps/pi). Parecer: pela rejeição. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Dr. Heleno, que solicitou a retirada de pauta do Projeto, nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno da Casa, tendo obtido a anuência do Plenário da Comissão. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado Paulo Feijó, 1º Vice-Presidente.