CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública destinada ao lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público : AÇÃO NACIONAL - TARIFA CIDADÃ , articulada pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.658/03 - do Sr. João Castelo - que "dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia prevista pelo § 1º do art. 183 da Constituição Federal e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.651/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano".
RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
PARECER: pela rejeição.