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(Requerimento nº 51/2026/CTRAB, dos Deputados Leonardo Monteiro & Erika Kokay)
16:00 - ABERTURA -
16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários
OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada.
PARTICIPANTES:
ERIKA KOKAY
Deputada Federal - Relatora do PLP nº 42/2023.
FERNANDO GONÇALVES DIAS
Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309.
THAIS RIEDEL
Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
MARIANA DE SOUZA TELLES BRETAS
Pesquisadora do CNPq na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Trabalho
17:15 - 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária
OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada
PARTICIPANTES:
ADRIANA MARCOLINO
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
REPRESENTANTE
Representante da Fundacentro
NEURIBERG DIAS
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
HELIAN NUNES DE OLIVEIRA
Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG).
18:15 - 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação
OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023.
PARTICIPANTES:
Representantes das Centrais Sindicais
RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO
Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT
RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE
Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
SÉRGIO LUIZ LEITE
Vice-Presidente da Força Sindical
SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA
Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
ALEXANDRE CASO
Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical
JOSÉ GOZZE
Presidente da Pública Central do Servidor
Representantes de Entidades Sindicais
FLÁVIO ...
Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade
TIAGO ROSA DA SILVA
Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA
SERGUEI BRENER
Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
JOSÉ BOAVENTURA SANTOS
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV
JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO
Representante do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS
MARCOS VINÍCIUS DE ÁVILA PEREIRA
Presidente do Sindicato Metasita/CUT
EDILSON SILVA PEREIRA
Secretário-Geral da CONTRASP
ADMILSON LIMA RAMOS
Presidente do SINDIMINA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minerais de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí
ADONIAS RODRIGUES DUARTE JÚNIOR
Operador de Jumbo, representando o Sindicato dos Trabalhadores de Andorinha e Jaguarari/BA.
ALESSANDRO DE SOUZA TRINDADE
Secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RJ e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
JOÃO AFONSO FELCHAK
Presidente do SINDIPETRO PR/SC e Secretário Jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
DIEGO CHERULLI
Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
KLEBER WILLIAN DE SOUZA
Secretário de Imprensa e Política Sindical
DOUGLAS AZEVEDO
Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT
CELINHO DO SINTTROCEL
Deputado Estadual de Minas Gerais - PcdoB/MG
TIAGO BITENCOURT VERGARA
Secretário de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU).
OSVALDO DE ÁVILA RODRIGUES
Diretor do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS.
JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO
Delegado do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS.
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