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(Requerimento nº 51/2026/CTRAB, dos Deputados Leonardo Monteiro & Erika Kokay)
16:00 - ABERTURA -
16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários
OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada.
PARTICIPANTES:
ERIKA KOKAY
Deputada Federal - Relatora do PLP nº 42/2023.
FERNANDO GONÇALVES DIAS
Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309.
THAIS RIEDEL
Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
17:15 - 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária
OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada
PARTICIPANTES:
ADRIANA MARCOLINO
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
REPRESENTANTE
Representante da Fundacentro
NEURIBERG DIAS
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
HELIAN NUNES DE OLIVEIRA
Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG).
18:15 - 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação
OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023.
PARTICIPANTES:
Representantes das Centrais Sindicais
SÔNIA ZERINO
Presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO
Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT
RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE
Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
SÉRGIO LUIZ LEITE
Vice-Presidente da Força Sindical
ERNESTO LUIZ PEREIRA
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
ALEXANDRE CASO
Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical
JOSÉ GOZZE
Presidente da Pública Central do Servidor
Representantes de Entidades Sindicais
FLÁVIO ...
Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade
TIAGO ROSA DA SILVA
Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA
SERGUEI BRENER
Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
JOSÉ BOAVENTURA SANTOS
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV
WILSON PEDRO
Ex-Presidente do PT de Timóteo e Metalúrgico da Aperam
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