CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO CHAMADO “BRASIL LEGAL”
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/08/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Impactos da pirataria no mercado de apostas online"


    Convidados:
  • WESLEY VAZ, Secretário da Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado) do Tribunal de Contas da União - TCU (presença confirmada);

  • GIOVANNI ROCCO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte - SNAEDE do Ministério do Esporte (presença confirmada);

  • CARLOS RENATO RESENDE, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA do Ministério da Fazenda (presença confirmada);

  • CARLOS LIMA, Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR (presença confirmada);

  • LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Labsul (presença confirmada);

  • RODRIGO MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado - ILM (presença confirmada) e

  • ERIC BRASIL, Doutor e Mestre em economia pela USP - Diretor da LCA e especialista em Regulação e Políticas Públicas(presença confirmada).

    Req. 29/2026 - Dep. Júlio Lopes