CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/07/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor".


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - do Sr. Santin Roveda - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do turismo brasileiro, da preservação das tradições gaúchas e do desenvolvimento econômico e social por meio dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs".


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer o envio de indicação ao Ministério do Turismo para inclusão da Kerb Fest, realizada no Município de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no Calendário Nacional de Eventos Turísticos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo para apoio à estruturação e ao reconhecimento da Rota Turística de Arabutã, no Estado de Santa Catarina".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.661/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes e Ulisses Guimarães, em 19/06/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Bibo Nunes, em 09/07/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Bacelar, em 14/08/2024.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.428/2024 - do Sr. Lindbergh Farias - que "cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu".
RELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.032/2025 - do Sr. Ricardo Ayres - que "altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação.