|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2026.
Construção
|
Às dezesseis horas
e trinta e cinco minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania - Vice-Presidente; Max Lemos - Titular; Cabo Gilberto Silva,
Daiana Santos, Luiz Gastão e Soraya Santos - Suplentes. Registrou presença
também o Deputado Luiz Lima, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Bohn
Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos
Motta, Marcos Tavares, Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano. ABERTURA: O Deputado Daniel
Almeida, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da
reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom),
que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 30/2026-CTRAB, de sua autoria, para
debater o tema: “...os 60 anos do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço debater os 60 anos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), história, premissas e perspectivas”.
Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos
necessários para o bom andamento dos trabalhos e, concluída esta etapa,
convidou para compor a mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou
virtual, os(as) Senhores(as) palestrantes: Carlos Augusto Simões Gonçalves
Junior - Representante do
Conselho Curador do FGTS /MTE; Danielle Mendonça De Souza Dos Reis-
Vice-Presidente Interina Agente Operador CAIXA; Flausino Antunes - Diretor
da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Sergio
Takemoto - Representante - Federação Nacional das Associações do Pessoal -
FENAE. Composta a mesa, o Senhor Presidente, após breves considerações
sobre o tema, deu início à fase de apresentações, passando a palavra ao
Senhor Carlos Augusto Simões Gonçalves Junior - Representante do Conselho
Curador do FGTS /MTE. Concluída a participação do representante do FGTS
/MTE, o Senhor Presidente passou a palavra, na sequência, aos Senhores(as)
Danielle Mendonça De Souza Dos Reis- Vice-Presidente Interina Agente
Operador CAIXA, Sergio Takemoto - Representante - Federação Nacional das
Associações do Pessoal – FENAE e, finalizando com Flausino Antunes -
Diretor da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -
CTB. Terminada a apresentação dos palestrantes, o Senhor Presidente
concedeu a palavra a Deputada Erika Kokay. Sem mais inscritos para os
debates, o Senhor Presidente, após agradecer a participação da nobre
Deputada, franqueou o uso da palavra aos palestrantes para fazerem suas
últimas colocações. ENCERRAMENTO: Após as conclusões
dos palestrantes, o Deputado Daniel Almeida, no exercício da Presidência,
fez os agradecimentos e avisos finais e, nada mais havendo a tratar, às
dezoito horas e dezoito minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para
constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado
Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |