TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.665/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas". (Apensado: PL 417/2023 (Apensado: PL 5196/2025 (Apensado: PL 165/2026)))
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação do PL 2665/22, e dos PLs 417/23, 5196/25, 165/26, apensados, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.102/2020 - do Sr. Fred Costa - que "regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves". (Apensado: PL 877/2021)
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação do PL 4102/20, e do PL 877/21, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

PROJETO DE LEI Nº 791/2022 - do Sr. Christino Aureo - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação do PL 791/22, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.492/2022 - do Sr. Joceval Rodrigues - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana". (Apensado: PL 5163/2025)
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2492/22, e do PL nº 5163/2025, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.916/2023 - dos Srs. José Medeiros e Evair Vieira de Melo - que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e nº 8.631, de 4 de março de 1993, com o objetivo garantir e ampliar os direitos dos consumidores de energia elétrica no Brasil".
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 3.286/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação do PL 3286/24, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.737/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida;"
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 10/06/2026.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/06/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.174/2025 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação". (Apensado: PL 6343/2025)
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação do PL 5174/25, e do PL 6343/25, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.299/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 741/2026 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para aumentar o percentual de vagas de estacionamento reservadas para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade".
RELATOR: Deputado ELI BORGES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.092/2026 - do Sr. Lucas Abrahao - que "dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida), para incluir líderes religiosos com reconhecida atuação comunitária entre os grupos prioritários de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida".
RELATOR: Deputado ELI BORGES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.233/2026 - do Sr. Pedro Aihara - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a obrigatoriedade de sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada nos edifícios públicos federais, visando à ampliação da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas".
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação do PL 1233/26, com substitutivo.