TEMA: "Discussão e votação de proposta legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 68/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional".
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora, em 01/07/2026.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.201/2019 - do Senado Federal - Jorginho Mello - que "altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via". (Apensado: PL 3471/2023)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição do PL 3201/2019 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela aprovação do PL 3471/2023, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.720/2019 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista ".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 5.959/2023 - do Sr. Mário Heringer - que "dispõe sobre a inscrição do nome de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, Chico Anysio, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - da Sra. Dandara - que "denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 01/07/2026.

PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - da Sra. Dandara - que "denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 01/07/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.955/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.956/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.963/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 381/2025 - do Sr. Pedro Campos - que "denomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.649/2025 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "o presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.509/2025 - do Sr. Nitinho - que "reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.421/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "institui o “Dia do Monitor e da Monitora Escolar” a ser celebrado anualmente no dia 05 de setembro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.051/2025 - do Sr. Luciano Vieira - que "institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 536/2026 - do Sr. Felipe Carreras - que "estabelece o dia 11 de agosto como o Dia Nacional do Maitre. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.056/2026 - da Sra. Heloísa Helena e outras - que "inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.