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Às dezesseis horas e onze minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Giovani Cherini - Presidente; Pedro Westphalen e Rafael Simoes - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Carla Dickson, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Eduardo da Fonte, Flávia Morais, General Girão, Geraldo Resende, Hercílio Coelho Diniz, Jandira Feghali, Jorge Solla, Murillo Gouvea, Padre João, Pedro Aihara e Vavá - Titulares; Amom Mandel, Dr Flávio, Fausto Pinato, Fernanda Pessoa, Filipe Martins, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Pinheirinho e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Luiz Lima, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Andrade, Beto Preto, Bruno Farias, Carlos Henrique Gaguim, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Enfermeira Rejane, Igor Timo, Iza Arruda, José Nelto, Juliana Cardoso, Marcos Braz, Osmar Terra, Paulo Folletto, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Vinicius Gurgel.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 167/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a valorização dos profissionais da enfermagem".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
2
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REQUERIMENTO Nº 168/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso a medicamentos e a assistência farmacêutica no SUS".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
3
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REQUERIMENTO Nº 169/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o enfrentamento das arboviroses no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 170/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e estratégias para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos estados da Região Norte, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
5
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REQUERIMENTO Nº 171/2026
- da Sra. Jandira Feghali - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 33/2026, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
6
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REQUERIMENTO Nº 172/2026
- do Sr. Igor Timo - que "requer a aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao psicólogo Paco Abdo Souza Ribeiro Pires, em reconhecimento à sua contribuição técnica e científica à psicologia jurídica brasileira e à ampliação do acesso da população à avaliação psicológica qualificada".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
7
-
REQUERIMENTO Nº 173/2026
- da Sra. Carla Dickson - que "nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Médica do Rio Grande do Norte – AMRN, em reconhecimento à celebração de seus 95 anos de fundação e à relevante contribuição prestada à medicina, à valorização da classe médica e ao fortalecimento da saúde no Estado do Rio Grande do Norte".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
8
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REQUERIMENTO Nº 174/2026
- dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preparativas realizadas pelo Ministério da Saúde necessárias à execução do “2º Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II”".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
9
-
REQUERIMENTO Nº 175/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
10
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REQUERIMENTO Nº 176/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
11
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REQUERIMENTO Nº 177/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
12
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REQUERIMENTO Nº 178/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
13
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REQUERIMENTO Nº 179/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.
"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
14
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REQUERIMENTO Nº 180/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
15
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REQUERIMENTO Nº 181/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
16
-
REQUERIMENTO Nº 182/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
17
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REQUERIMENTO Nº 183/2026
- do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
18
-
PROJETO DE LEI Nº 1.224/2025
- do Sr. Márcio Marinho - que "institui
o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março". RELATORA:
Deputada CARLA DICKSON. PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em
01/07/2026.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
19
-
PROJETO DE LEI Nº 2.650/2025
- da Sra. Iza Arruda - que "institui a
Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de
maio de 2003". RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em
22/10/2025, 26/11/2025, 29/04/2026 e 10/06/2026.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
20
-
PROJETO DE LEI Nº 2.943/2025
- da Sra. Camila Jara - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer a obrigatoriedade de orientação e treinamento básico de primeiros socorros, com foco em manobras de desengasgo, aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, antes da alta hospitalar". (Apensados: PL 4887/2025 e PL 5167/2025)
RELATORA: Deputada MARUSSA BOLDRIN.
PARECER: pela aprovação do PL 2943/25 e dos PLs 4887/25 e 5167/25, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
21
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PROJETO DE LEI Nº 4.269/2025
- da Sra. Iza Arruda - que "dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL 4269/25, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta comissão.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
22
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PROJETO DE LEI Nº 6.881/2025
- do Sr. Duda Ramos - (PL 1896/2025) - que "garante ao paciente com câncer o direito de realizar o tratamento oncológico em qualquer unidade da Federação de sua escolha, conforme o melhor protocolo clínico, serviço ou estrutura disponível, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
23
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PROJETO DE LEI Nº 190/2026
- da Sra. Carla Dickson - que "estabelece diretrizes gerais para o reconhecimento das corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde e do esporte, vedando a instituição de taxas de natureza arrecadatória incompatíveis com essa finalidade".
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à
XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E,
para constar, eu ______________________, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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