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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2026.
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Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Keniston Braga - Presidente; Adriano do Baldy, Icaro de Valmir, Joseildo Ramos, Marcelo Álvaro Antônio, Natália Bonavides e Saulo Pedroso - Titulares; Denise Pessôa, Eli Borges, Hildo Rocha, Lêda Borges, Max Lemos, Thiago Flores e Toninho Wandscheer - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Coronel Chrisóstomo, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônio Doido, Inácio Arruda, João Cury e Luiza Erundina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Hildo Rocha, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lido o expediente, com o resumo das correspondências recebidas na Comissão até o dia 07 de julho. ORDEM DO DIA: A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA: o presidente submeteu a deliberação as indicações às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e também as alterações em indicações já realizadas, nos termos do § 3º do art. 48 da Resolução nº 01/2006/CN. Em votação simbólica, a Comissão aprovou, as indicações e as alterações realizadas, conforme planilhas em anexo. APROVAÇÃO DA ATA: Antes do encerramento, o Presidente colocou em deliberação a ata da presente reunião. De acordo com o parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2000, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente questionou se poderia manter o painel de presença para a Reunião de Audiência Pública convocada a seguir, o que foi aprovado e encerrou os trabalhos às dez horas e um minuto. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Keniston Braga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |