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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2026
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Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Érika Kokay (1ª Vice-Presidenta) e Pr. Marco Feliciano – titulares; Cabo Gilberto Silva, Delegado Paulo Bilynskyj e Marcelo Crivella - suplentes. Registraram presença também os Deputados: Eriberto Medeiros e Ricardo Abrão, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Infância e a Adolescência nas Eleições 2026". EXPOSITORES: Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário Nacional da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude; RENATO GODOY - Gerente de Relações Governamentais do Instituto Alana e Integrante da Equipe Executiva Agenda 227; LILIANA CHOPITEA - Chefe de Políticas Sociais do UNICEF Brasil; ANA POTYARA - Diretora-Executiva da ANDI - Comunicação e Direitos e Integrante da Equipe Executiva da Agenda 227; Sofia Rebehy - Coordenadora de Projetos e Programas do Infinis - Instituto Futuro é Infância Saudável; Renata Greco - Gerente de Comunicação e Projetos do Instituto Liberta; Raiana Ribeiro - Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz; Deputada MARIA DO ROSÁRIO - Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; Ana Cláudia Figueiredo - Secretária-Executiva da Rede-In; Verônica Teixeira Glória - Analista de Políticas Públicas na Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e Thallita Silva - Assessora Política do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados: Érika Kokay, José Airton Félix Cirilo e Maria do Rosário. Representantes da entidade “Coalizão Orfandade e Direitos” e da ONG “Escola de Gente – Comunicação em Inclusão” também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos os membros para reunião extraordinária deliberativa, agendada para o dia 08 de julho, às 14h, Plenário 9, e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, Secretário-Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |