CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/07/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/2026 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer Moção de Louvor ao evento “Amigos do Wheeling”, que chega à sua 15ª edição nos dias 8 e 9 de agosto de 2026, em Timóteo (MG)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 67/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Terceiro Setor na promoção de direitos fundamentais e na execução de politicas públicas. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 68/2026 - do Sr. Fred Costa - que "requer Moção de Aplauso ao GRAD Brasil – Grupo de Resposta a Animais em Desastres, pela atuação na missão humanitária brasileira destinada ao apoio à República Bolivariana da Venezuela, em razão dos graves terremotos que atingiram o país".


4 -

REQUERIMENTO Nº 69/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF) pela passagem de seus 130 anos de fundação. "


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 4/2024 - da Associação dos Trabalhadores por Aplicativo do Estado de Goiás - que "sugere emenda ao PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela rejeição.


6 -

SUGESTÃO Nº 3/2025 - da Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1° Região - que "sugestão de Indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Projeto de Lei da Lei Orgânica da Política Judicial"
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.