TEMA: "Discussão e Votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - do Sr. Paulão - que "requer à Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, a realização de Audiência Pública com objetivo debater os impactos das Bets na vida dos consumidores brasileiros".

REQUERIMENTO Nº 22/2026 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema “Desafios enfrentados pelos consumidores na aquisição de ingressos para grandes eventos e shows no Brasil”".

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer o aditamento do Requerimento nº 19/2026 – CMADS, para inclusão de convidados em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica".

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer o aditamento ao REQ nº 17/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). "

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "requer o aditamento do Requerimento nº 19/2026 – CDC, para inclusão de convidado em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica. "

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Erika Hilton - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2026, de Audiência Pública, para incluir representantes da ABREVIN - Associação Brasileira das Empresas de Venda de Ingressos, e representantes das plataformas de revenda de ingressos Buyticket e Viagogo. "

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto Brígida, em Orocó, município do estado de Pernambuco. "

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, instituído pela Resolução CFN nº 856, de 25 de abril de 2026".

REQUERIMENTO Nº 30/2026 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco".

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster".

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer aditamento do requerimento n. 29/2026, do Sr. Felipe Carreras, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, destinada a debater “o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas” - para inclusão de convidado. "

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer o aditamento ao REQ nº 34/2026 da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC".

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "requer aditamento ao Requerimento nº 29/2026, do Sr. Felipe Carreras, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, destinada a debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, para inclusão de convidadas. "

REQUERIMENTO Nº 40/2026 - do Sr. Vinicius Carvalho - que " requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC. "

REQUERIMENTO Nº 41/2026 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 628/2025, a efetividade das campanhas de recall e a prevenção de acidentes de consumo, especialmente envolvendo veículos automotores".