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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2026.
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Às
dez horas e oito minutos do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Bohn Gass, Professora Marcivania e Geovania de Sá - Vice-Presidentes; Alfredinho, André Figueiredo, Leonardo Monteiro,
Luiz Carlos Motta e Reimont
- Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Cabo Gilberto Silva,
Capitão Alden, Daiana Santos, Daniel Almeida, Erika Hilton, Erika Kokay,
Flávia Morais, Lucas Ramos, Luiz Gastão e Rogéria Santos
- Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel
Chrisóstomo, Dilceu Sperafico e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados André Janones, Capitão Augusto, Marcos
Tavares, Max Lemos, Silvio Costa Filho e Zé Adriano.
Havendo número regimental, o Deputado Bohn Gass, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião e colocou
em votação as Atas da 26ª e 27ª reuniões, realizadas no dia dezessete do
corrente mês, que, nos termos do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/20, tiveram
a leitura dispensada e foram aprovadas sem observações. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente
deu conhecimento da correspondência recebida pela Comissão, oriunda da
Câmara Municipal de Jundiaí/SP, informando que a mesma havia sido
encaminhada aos membros do colegiado por meio do sistema Infoleg Comunica.
ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTO:
Nos termos do Acordo de Procedimentos da Comissão, a Senhora
Presidente anunciou a votação em bloco dos Requerimentos pautados,
conforme segue: 1 - REQUERIMENTO
Nº 52/2026 -
do Sr. Alfredinho - que "requer a realização de Audiência
Pública no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o piso
salarial e a jornada de trabalho dos profissionais da
Odontologia".
Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi
aprovado. Concluída a
apreciação do requerimento pautado, o Senhor Presidente informou que
estava retirando de pauta, de Ofício, os seguintes itens: item nº 3 –
Projeto de Lei nº 2.511/2025 – (a pedido do relator, Deputado
Capitão Alden); item nº 2 – Projeto de Lei nº 8.211/17 – (a pedido
do relator, Deputado Daniel Almeida); e item nº 7 – Projeto de Lei nº
6.635/2025 – (a pedido da relatora, Deputada Geovania de Sá). Dando
início à apreciação das matérias sobre a Mesa, a Senhor Presidente, nos
termos do Acordo de Procedimentos da Comissão, passou à apreciação dos
Requerimentos procedimentais que solicitavam a retirada de itens da pauta,
conforme segue: item nº 4 – Projeto de Lei nº 2.249/2025 – (a
pedido da Deputada Rogéria Santos); item nº 5 – Projeto de Lei nº
5.908/2025 – (a pedido dos Deputados Capitão Alden e Sanderson); item
nº 6 – Projeto de Lei nº 6.533/2021 – (a pedido do Deputado Capitão
Alden); item nº 8 – Projeto de Lei nº 6.664/2025 – (a pedido da
Deputada Erika Kokay); e item nº 9 – Projeto de Lei nº 7.148/2025 –
(a pedido dos Deputados Alfredinho e Leonardo Monteiro). Colocados em votação, pelo
processo simbólico, os Requerimentos foram aprovados. Concluída a
apreciação das matérias da pauta, o Senhor Presidente franqueou o uso da
palavra ao Deputado Reimont, que teceu comentários relativos à PEC que
trata do fim da escala 6x1, tramitando no Senado Federal, e que está
pendente de apreciação daquela Casa. Após a fala do nobre Deputado, o
Senhor Presidente teceu comentários relacionados também à referida PEC,
ressaltando a necessidade da apreciação da matéria o quanto antes.
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass, no exercício da
Presidência, após fazer os avisos finais, às dez horas e vinte e dois
minutos, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, Marcelo
Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo Deputado Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxx. |