A -

Relatórios:

MEDIDAS PROVISÓRIAS

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.342 /2026 - do Poder Executivo - que " Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério das Cidades; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.305.000.000,00, para os fins que especifica".

RELATOR: Deputado IGOR TIMO.

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.344/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica".

RELATOR: Senador CARLOS FÁVARO.

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, foram INADMITIDAS.

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.346/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 20.429.000,00, para os fins que especifica".

RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, foi INADMITIDA.

4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.347/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 285.000.000,00, para o fim que especifica".

RELATOR: Senador MARCELO CASTRO.

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, foi INADMITIDA.

5 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.351/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica".

RELATOR: Deputado HUGO LEAL.

VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

6 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.361/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00, para o fim que especifica".

RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, foram INADMITIDAS.

7 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.364/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica".

RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

8 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.367/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica".

RELATOR: Deputado JILMAR TATTO.

VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

B -

Requerimentos:

9 -

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - de autoria do Dep. João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas à política agrária, à reforma agrária e ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, no âmbito da discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 – PLDO 2027".

10 -

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - de autoria do Dep. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano e as medidas necessárias à sua implementação".

11 -

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - de autoria do Dep. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas à política agrária, à reforma agrária e ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, no âmbito da discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 – PLDO 2027".

12 -

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - de autoria da Sen. Tereza Cristina - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 1, de 2026-CMO, para inclusão de convidado em audiência pública (CNSeg)"

13 -

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - de autoria da Sen. Tereza Cristina - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 2, de 2026-CMO, para inclusão de convidado em audiência pública (CNseg)".