CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/07/2026

(sujeita a alterações)

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/2026 - da Sra. Célia Xakriabá e outros - que "requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 71/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia".


4 -

REQUERIMENTO Nº 72/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social".


5 -

REQUERIMENTO Nº 73/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia".


6 -

REQUERIMENTO Nº 74/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia. "


7 -

REQUERIMENTO Nº 75/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia".


8 -

REQUERIMENTO Nº 76/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia".


9 -

REQUERIMENTO Nº 77/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia".


10 -

REQUERIMENTO Nº 78/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de visita técnica ao Município de Peruíbe, no Estado de São Paulo, para conhecer a realidade das comunidades indígenas da região e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas aos povos originários".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.165/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.363/2025 - da Sra. Fatima Pelaes - que "confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá. "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.