CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/07/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


    (PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 68/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional".
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora, em 01/07/2026.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - da Sra. Dandara - que "denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 01/07/2026.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - da Sra. Dandara - que "denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 01/07/2026.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.955/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.956/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.963/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.649/2025 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "o presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.509/2025 - do Sr. Nitinho - que "reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.051/2025 - do Sr. Luciano Vieira - que "institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 458/2026 - do Sr. Domingos Neto - que "regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.