> Pauta - CE - 01/07/2026 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2026.

Às dezesseis horas e um minuto do dia um de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Lemos e Socorro Neri - Titulares; Cabo Gilberto Silva - Suplente. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Antônia Lúcia, Benes Leocádio, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Ismael, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Valdir Trindade, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Reimont declarou abertos os trabalhos da 20ª Reunião de Audiência Pública destinada a debater  "FIES: medicina, sustentabilidade e qualidade", em atendimentno ao requerimento nº REQ 31/2026 CE, do deputado Tadeu Veneri, aditado oralmente pelo Deputado Tarcísio Motta. Após as considerações sobre a temática a ser discutida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados: LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO  - Diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior Substituta do Ministério da Educação;  RODRIGO TONETO  - Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda;  ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO  - Diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC;  LETÍCIA HOLANDA - Relações Institucionais da União Nacional do Estudantes;  JOÃO VICTOR MONTEIRO DA SILVA - Estudante de Medicina e Presidente do  Movimento Fiés Sem Teto; JULIANO GRIEBELER  - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares;  ELIZABETH GUEDES  - Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENM).   Encerradas as manifestações dos palestrantes, o Presidente abriu a palavra aos cidadãos que acompanhavam a audiência pública no plenário: LEVY ARAÚJO - Vice-Presidente do Movimento Fies sem Teto e CAUÃ RAMOS - Representante do Movimento Fies sem Teto.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente  encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.