|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2026.
(em revisão)
|
Às quatorze horas e cinco minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay, Glaycon Franco, Jack Rocha, Juliana Cardoso e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixou de registrar presença a Deputada Denise Pessôa. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta, Dep. Carol Dartora, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 22ª reunião, realizada no dia 17 de junho de 2026. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 38/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 66/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a concessão de Moção de Aplausos às senhoras Beatriz de Mattos Schneider, Mariana Zibetti de Souza e Jaíne Ferreira dos Santos, pela idealização e organização do Festival Roseane Santos – Encontro das Mulheres do Samba, realizado em Curitiba, Paraná". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 67/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a concessão de Moção de Aplausos aos coletivos Funâmbula Coletiva e Coletivo de Teatro Negro Não Nego, bem como aos integrantes da equipe artística e técnica do espetáculo "Mvúka – Poéticas Negras", pela relevante contribuição à cultura brasileira e ao fortalecimento da produção teatral negra. no Paraná". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 68/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - que "dispõe sobre a criação do programa “Heróis do Tesouro”, que institui a Adição Voluntária à Alíquota (AVA) do Imposto de Renda sobre Pessoa Física, e cria o cadastro público de doadores". RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela rejeição. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 528/2024 - do Senado Federal - Augusta Brito - que "reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.802/2025 - do Sr. Dimas Gadelha - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional". RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PASTOR HENRIQUE VIEIRA, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.355/2021 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970". RELATORA: Deputada CAROL DARTORA. PARECER: pela aprovação, com emendas. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA CAROL DARTORA. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - da Sra. Dandara - que "denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais. " RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 10 - PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - da Sra. Dandara - que "denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais. " RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.926/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.562/2025 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o direito ao benefício da meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.719/2025 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.852/2025 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Orlando Silva - que "dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências". RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação do PL 2852/2025, com emendas. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 4.435/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 16 - PROJETO DE LEI Nº 4.549/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro". (Apensado: PL 4584/2025 (Apensado: PL 5274/2025)) RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação do PL 4549/25 e dos PLs 4584/25 e 5274/25, apensados, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 5.169/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados, e dá outras providências". RELATORA: Deputada DUDA SALABERT. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 18 - PROJETO DE LEI Nº 5.993/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 5.994/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 20 - PROJETO DE LEI Nº 6.263/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae". RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. 21 - PROJETO DE LEI Nº 6.313/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 22 - PROJETO DE LEI Nº 6.361/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional. " RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela aprovação do PL 6361/2025, com emenda. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 6.666/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis. " RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com emendas. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 24 - PROJETO DE LEI Nº 73/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada CAROL DARTORA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA CAROL DARTORA. APROVADO O PARECER. 25 - PROJETO DE LEI Nº 1.749/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "institui a Semana Nacional da Cultura Católica". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. Durante a reunião, o Deputado Tarcísio Motta assumiu a presidência dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta, encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |