TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 167/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a valorização dos profissionais da enfermagem".

REQUERIMENTO Nº 168/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso a medicamentos e a assistência farmacêutica no SUS".

REQUERIMENTO Nº 169/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o enfrentamento das arboviroses no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 170/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e estratégias para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos estados da Região Norte, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso".

REQUERIMENTO Nº 171/2026 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 33/2026, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 172/2026 - do Sr. Igor Timo - que "requer a aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao psicólogo Paco Abdo Souza Ribeiro Pires, em reconhecimento à sua contribuição técnica e científica à psicologia jurídica brasileira e à ampliação do acesso da população à avaliação psicológica qualificada".

REQUERIMENTO Nº 173/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Médica do Rio Grande do Norte – AMRN, em reconhecimento à celebração de seus 95 anos de fundação e à relevante contribuição prestada à medicina, à valorização da classe médica e ao fortalecimento da saúde no Estado do Rio Grande do Norte".

REQUERIMENTO Nº 174/2026 - dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preparativas realizadas pelo Ministério da Saúde necessárias à execução do “2º Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II”".

REQUERIMENTO Nº 175/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas".

REQUERIMENTO Nº 176/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial".

REQUERIMENTO Nº 177/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 178/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 179/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado. "

REQUERIMENTO Nº 180/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. "

REQUERIMENTO Nº 181/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde".

REQUERIMENTO Nº 182/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".

REQUERIMENTO Nº 183/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.224/2025 - do Sr. Márcio Marinho - que "institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em 01/07/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.650/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003".
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025, 26/11/2025, 29/04/2026 e 10/06/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.943/2025 - da Sra. Camila Jara - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer a obrigatoriedade de orientação e treinamento básico de primeiros socorros, com foco em manobras de desengasgo, aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, antes da alta hospitalar". (Apensados: PL 4887/2025 e PL 5167/2025)
RELATORA: Deputada MARUSSA BOLDRIN.
PARECER: pela aprovação do PL 2943/25 e dos PLs 4887/25 e 5167/25, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.269/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL 4269/25, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta comissão.

PROJETO DE LEI Nº 6.881/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "garante ao paciente com câncer o direito de realizar o tratamento oncológico em qualquer unidade da Federação de sua escolha, conforme o melhor protocolo clínico, serviço ou estrutura disponível, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 190/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "estabelece diretrizes gerais para o reconhecimento das corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde e do esporte, vedando a instituição de taxas de natureza arrecadatória incompatíveis com essa finalidade".
RELATOR: Deputado DUDA RAMOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.