Às dez horas e quarenta minutos do dia quinze de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para tratar da UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE VÁRZEAS E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA AMAZÔNIA. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Átila Lins e Severiano Alves – Vice-Presidentes; Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Carlos Abicalil, Davi Alcolumbre, Henrique Afonso, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Zé Geraldo e Zico Bronzeado – Titulares; Asdrubal Bentes, Coronel Alves, Dr. Rodolfo Pereira, Gervásio Oliveira, Nilson Mourão e Suely Campos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hamilton Casara, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlos Souza, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Maria Helena, Roberto Jefferson e Zequinha Marinho. Os Deputados Carlos Souza, Maria Helena e Vanessa Grazziotin encaminharam correspondências à secretaria da Comissão informando a impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: O Deputado Severiano Alves, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi resultado do Requerimento nº 25/2005 de autoria do Deputado Miguel de Souza. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores os Senhores José Soares Neto, Presidente da Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Aporé – ECOVALE; Ana Rita Alves, Diretora-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável – MAMIRAUÁ; Mauro Luis Rufino, Coordenador do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea - PROVÁRZEA; e Mariluce Messias – Presidente da Ação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ. O Presidente convidou a expositora Ana Rita Alves a tomar assento à mesa a quem concedeu a palavra. Encerrada a exposição, foi concedido a palavra ao Deputado Hamilton Casara, que teceu considerações sobre a situação nas áreas de várzeas da Amazônia. O Deputado Severiano Alves passou a direção dos trabalhos ao Deputado Átila Lins, Vice-Presidente, que convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: José Soares Neto, Mauro Luís Ruffino e Mariluce Messias. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento Deputado Miguel de Souza, que agradeceu a presteza dos convidados em atender ao convite. Concluída a manifestação, o Presidente passou a palavra aos Deputados Lupércio Ramos e Hamilton Casara, que formularam perguntas aos expositores, que responderam-nas em seguida. O Deputado Átila Lins passou a direção dos trabalhos ao Deputado Miguel de Souza, que concedeu a palavra aos convidados para responderem aos questionamentos e fazerem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Miguel de Souza encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para o dia dezesseis de junho, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.