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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2026.
Às
quatorze horas do dia um de julho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a
Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia
Xakriabá e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva,
Defensor Stélio Dener, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Pastor Henrique Vieira,
Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Bia Kicis, Cabo Gilberto
Silva, Erika Kokay e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de registrar presença os
Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Denise Pessôa e Raimundo Santos.
ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos e passou à Ordem do
Dia. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Alterações de Emendas às Programações
da LOA 2026 Oriundas de Emendas: Nos termos do artigo 5º da Lei Complementar
nº 210 de 2024 e do inciso II do artigo 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, a
Presidenta colocou em apreciação as alterações de emendas às programações da Lei
Orçamentária Anual de 2026 oriundas de emendas de Comissão. Em votação
simbólica, foram APROVADAS, conforme planilha em anexo. O Deputado Tarcísio
Motta, Líder do PSOL, declarou abstenção dos membros de sua bancada. Antes
do encerramento, a Presidenta colocou em deliberação a ata da presente reunião.
De acordo com o parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa n.º 123, de 2000,
ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os
senhores membros para reunião deliberativa na sequência, e encerrou os trabalhos
às quatorze horas e dois minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
ANEXO
I – ALTERAÇÕES
|
DE/PARA |
Número
da Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod.
UO |
Cod.
Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
DE |
7161 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2862 |
BOHN
GASS |
42000 |
42101 |
20ZF |
IFRS
CAMPUS PORTO ALEGRE |
10637926000308 |
RS |
PORTO
ALEGRE |
3 |
90 |
CUSTEIO
PARA FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA |
530.000,00 |
|
DE |
7168 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040002 |
2862 |
BOHN
GASS |
42000 |
42101 |
00VF |
IFRS
CAMPUS PORTO ALEGRE |
10637926000308 |
RS |
PORTO
ALEGRE |
4 |
90 |
MOVCEU |
600.000,00 |
|
PARA |
23517 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2862 |
BOHN
GASS |
42000 |
42101 |
20ZF |
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
(IFRS) |
10637926000146 |
RS |
BENTO
GONCALVES |
3 |
90 |
CUSTEIO
PARA FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA |
530.000,00 |
|
PARA |
23519 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040002 |
2862 |
BOHN
GASS |
42000 |
42101 |
00VF |
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
(IFRS) |
10637926000146 |
RS |
BENTO
GONCALVES |
4 |
90 |
MOVCEU |
600.000,00 |
|
DE |
22794 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2871 |
AFONSO
FLORENCE |
42000 |
42101 |
20ZF |
CENTRO
COMUNITARIO UNIDOS PELO SOCIAL |
41888416000175 |
BA |
SALVADOR |
3 |
50 |
PROMOÇÃO
E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA |
500.000,00 |
|
PARA |
23705 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2871 |
AFONSO
FLORENCE |
42000 |
42101 |
20ZF |
CEFAB
- CENTRO CULTURAL E DE FORMACAO DE ATLETAS DA
BAHIA |
19678178000114 |
BA |
SALVADOR |
3 |
50 |
PROMOÇÃO
E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA |
500.000,00 |