CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/07/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Circunstâncias, Desdobramentos e Denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)."



    Em atendimento ao REQ 56/2026 CME, do deputado Joaquim Passarinho.

    Participantes.

    1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
    2. Representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
    3. Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ;
    4. Representante da Prefeitura de Novo Progresso/PA;
    5. Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
    6. Fernando Lucas Tavares da Silva, Diretor Presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Estado do Pará - FECOGAP