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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2026.
(Sujeita a alterações)
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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia trinta de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor conjuntamente com a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vinicius Carvalho - Titular; Alberto Fraga, Cabo Gilberto Silva, Duarte Jr., Fábio Teruel, Fausto Jr. e Rodrigo Gambale - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Junio Amaral, Luciano Amaral, Luiz Gastão, membros da Comissão de Minas e Energia. Registrou presença ainda o Deputado Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Celso Russomanno, Clodoaldo Magalhães, Daniel Almeida, Gilson Marques, Glaycon Franco, Jorge Braz, Paulão e Tiago Dimas. ABERTURA: O senhor Presidente da reunião, Deputado Fausto Jr. declarou abertos os trabalhos e deu início à ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater a “Qualidade do serviço prestado pela Âmbar Energia S/A”, nos termos dos Requerimentos nºs 24/2025 (CDC), 24/2025 (CME), 14/2026 (CDC) e 23/2026 (CDC), do Deputado Fausto Santos Jr.. Convidados: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas; FREDERICO DE ARAÚJO TELES, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica – MME; DAVID DO NASCIMENTO GONÇALVES, Gerente Executivo de Apuração, Análise e Custos da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; LOURENÇO HENRIQUE MORETTO, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa de Consumidores- Idec; DEPUTADO MÁRIO CÉSAR FILHO, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazona; RAQUEL LIMA, Chefe de Departamento Jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/AM; DANIEL CARNAÚBA, Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon; ROBERTO BULBOL, Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas. Os representantes do MME, ONS, Ministério Público do Amazonas e Procon AM participaram remotamente. O representante da Senacon compareceu, mas não fez sua exposição, pois teve que se ausentar da reunião para atender a uma situação de emergência. Após a composição da Mesa, o Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião e da motivação para a realização do debate. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. O Presidente concedeu ainda a palavra ao senhor Josehirton Pereira de Albuquerque, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas – STIUAM. Encerradas as manifestações, o Presidente da reunião, autor dos requerimentos da presente reunião, fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia primeiro de julho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Clodoaldo Magalhães, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |