A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 2.021/2003, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Fátima Bezerra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Álvaro Dias, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Dr. Heleno, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Jefferson Campos, Luiz Bittencourt, Milton Monti, Paulo Lima e Zé Lima.

Sala da Comissão, em 15 de junho de 2005.