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Às dez horas e dezesseis minutos do dia trinta de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benes Leocádio - Presidente; Maurício Carvalho - Vice-Presidente; Antônia Lúcia, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael, Maria Rosas, Paulo Lemos, Professora Luciene Cavalcante, Socorro Neri e Tarcísio Motta - Titulares; Capitão Alberto Neto, Luiz Lima, Mendonça Filho, Nely Aquino, Pr. Marco Feliciano e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Célio Studart, Coronel Chrisóstomo e Raniery Paulino, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Rafael Brito, Soraya Santos, Tabata Amaral, Valdir Trindade, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado
Tarcísio Motta declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência
Pública destinada a debater os "impactos do tamanho das turmas na
educação básica", em atendimento ao requerimento nº 55/2026 CE. Após
considerações sobre a temática a ser debatida, o Presidente concedeu a
palavra aos convidados: DAIANE DE OLIVEIRA
LOPES ANDRADE - Coordenadora de Estratégia da Educação
Básica do Ministério da Educação; 2) LEDA REGINA BITTENCOURT
DA SILVA - Coordenadora de Formação do Ministério da
Educação; 3) PAULO DE SENA MARTINS - Consultor
Legislativo da Câmara dos Deputados; 4) JUCILENE ANTÔNIO
FERNANDES - Dirigente Municipal de Educação de Balneário
Rincão/SC e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime) de Santa Catarina; 5) LETÍCIA
HOLANDA - Diretora de Relações Institucionais da União
Nacional dos Estudantes (UNE); 6) ANDRESSA
PELLANDRA - Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito
à Educação; 7) FÁBIO SANTOS DE MORAES -
Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE); 8) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES
- Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPed).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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