TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais".

REQUERIMENTO Nº 54/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, do título de Capital Nacional do Doce de Leite".

REQUERIMENTO Nº 55/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema “Cadeia do leite, agricultura familiar, segurança alimentar e o papel da Embrapa Gado de Leite”".

REQUERIMENTO Nº 56/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da apicultura e a valorização do mel e da própolis verde da região da Serra da Canastra e do município de Bambuí/MG".

REQUERIMENTO Nº 57/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Samba e a salvaguarda do samba como patrimônio cultural brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 58/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública para debater o risco de processos de pesquisa mineral à segurança hídrica e às Unidades de Conservação da região de Baependi e Caxambu/MG (Circuito das Águas)".

REQUERIMENTO Nº 59/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública para debater o reconhecimento da produção artesanal de cachaça como patrimônio cultural imaterial brasileiro, com ênfase na tradição da região de Coronel Xavier Chaves/MG e nos entraves regulatórios à produção de modo tradicional".

REQUERIMENTO Nº 60/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 61/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à contribuição do médico, psicanalista e escritor Hélio Pellegrino à democracia, aos direitos humanos e à cultura brasileira".

REQUERIMENTO Nº 62/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso para o Instituto Amargen, de Juiz de Fora/MG".

REQUERIMENTO Nº 63/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de seminário, no município de Juiz de Fora/MG, para debater o Dia Nacional do Samba e a valorização das tradições do samba na Zona da Mata mineira".

REQUERIMENTO Nº 64/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública para debater a obra e a contribuição do médico e psicanalista Hélio Pellegrino, com ênfase na presença da psicanálise no Sistema Único de Saúde, nos Centros de Atenção Psicossocial e na Reforma Psiquiátrica brasileira".

REQUERIMENTO Nº 65/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Engenho Boa Vista, no Município de Coronel Xavier Chaves (MG), e à família Chaves, pela preservação tricentenária do saber-fazer artesanal da cachaça de alambique".