A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.480/2001, e os Projetos de Lei nºs 5573/2001, 6009/2001, 6128/2002, 6710/2002, e o  3464/2004, apensados, e a Emenda nº 1/2002, apresentada na  Comissão, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rogério Teófilo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Álvaro Dias, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Dr. Heleno, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Jefferson Campos, Luiz Bittencourt, Milton Monti e Zé Lima.

Sala da Comissão, em 15 de junho de 2005.