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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2026.
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Às nove horas e treze minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Vice-Presidente; Fabio Reis, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Rodrigo Rollemberg e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Daiana Santos, Dr. Zacharias Calil, Heitor Schuch, Jorge Goetten, Josenildo, Lucas Ramos, Márcio Marinho, Professora Luciene Cavalcante, Raimundo Santos, Ricardo Abrão e Rodrigo da Zaeli - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Dagoberto Nogueira e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Átila Lira, Bibo Nunes, David Soares, Inácio Arruda, Jeferson Rodrigues, Jorge Araújo, Ricardo Barros, Rui Falcão e Simone Marquetto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Rodrigo Rollemberg, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater sobre “A agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável”, e que fora convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 27, de 2026, de sua autoria. O Presidente em exercício esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: a palavra seria concedida a cada convidado por dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou ainda que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente cumprimentou os palestrantes e os convidou a compor a mesa. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados, na seguinte ordem: MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO, Pesquisadora da Embrapa Pecuária Sudeste (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), líder do projeto de agricultura espacial da Embrapa; JEFERSON CHERIEGATE, Presidente do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PITSJC); Coronel Engenheiro BRUNO GIORDANO, Diretor do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), da Força Aérea Brasileira; e RAFAEL LOUREIRO, pesquisador, professor associado de Botânica e Fisiologia Vegetal na Winston-Salem State University (WSSU)/United States Air Force Academy, que teve participação virtual pela plataforma zoom. Durante as apresentações, às nove horas e cinquenta e nove minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Heitor Schuch. Às dez horas e treze minutos reassumiu a presidência o Deputado Rodrigo Rollemberg. Usou da palavra o Deputado Heitor Schuch. Também usou da palavra o palestrante Jefferson Cheriegate, que fez suas considerações finais. Em seguida, o Presidente em exercício agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e em especial aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dez horas e trinta minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |