CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/07/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: após Audiência Pública

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.838/2024 - da Sra. Coronel Fernanda - que "institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JADYEL ALENCAR.
PARECER: pela aprovação do PL 3838/24, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/06/2026.
(Avulso Nº 42)


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.349/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026, 20/05/2026, 10/06/2026 e 17/06/2026.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 29/04/2026.
(Avulso Nº 34)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 9.539/2018 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos". (Apensado: PL 10971/2018)
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação do PL 9539/18 e do PL 10971/18, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/06/2026 e 17/06/2026.
(Avulso Nº 39)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.768/2022 - do Sr. João Maia - que "dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 12.965 de 2014 e 9.472 de 1997.
RELATORA: Deputada ANY ORTIZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 41)