|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
23ª REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2026.
(Pendente de Aprovação)
|
Às dezesseis horas e três minutos do dia vinte e três de
junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Administração e
Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegada Ione -
Vice-Presidente; Professora Luciene Cavalcante - Titular; André
Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, João Maia e Kim Kataguiri - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, como não
membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer,
Alice Portugal, Bruno Farias, Fernanda Pessoa, Luiz Gastão, Neto Carletto,
Pastor Sargento Isidório, Paulo Lemos, Paulo Soares e Sâmia Bomfim.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em
exercício, Deputada Fernanda Melchionna, declarou aberta a presente
reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço
Público, convocada com o objetivo de debater: "A participação social nas
instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias
externas das Defensorias Públicas", tema do REQ 20/2026 CASP, de sua
autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a Presidente
em exercício, fez uso da palavra, explicou como seria formada as mesas, e
em seguida passou a palavra para os seguintes expositores: MARIA
APARECIDA LUCCA CAOVILLA, Ouvidora-Geral da DPE-SC, Presidenta do
Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do
Brasil – CNODP; RODRIGO DE MEDEIROS SILVA, Ouvidor-Geral Defensoria
Pública do Estado do Rio Grande do Sul; JANAÍNA YUMI OSAKI,
Diretora de Articulação Social Associação Nacional das Defensoras e
Defensores Públicos – ANADEP; LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ,
PRESIDENTA Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Federais – ANADEF; e JOSE GERALDO DE SOUZA JUNIOR, Universidade de
Brasília Professor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, Dep. Fernanda Melchionna encerrou os
trabalhos às dezoito horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu,
Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Neto Carletto, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
|