TEMA: "Os Impactos do Tamanho das Turmas na Educação Básica."

1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) PAULO DE SENA MARTINS (Confirmado) - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;

3) JUCILENE ANTÔNIO FERNANDES (Confirmada) - Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Santa Catarina;

4) LETÍCIA HOLANDA (Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE);

5) ANDRESSA PELLANDRA (Confirmada) - Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

6) FÁBIO SANTOS DE MORAES (Confirmado) - Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

7) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES (Confirmado) - Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.

(REQ 55/2026 CE, do deputado Tarcísio Motta)