CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/06/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    Apreciação de pareceres preliminares:

    1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação.
    (Vista conjunta, em 9/6/26, aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar)

    2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa.

    3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

    4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 8/2026 - do Missão - que "representação de autoria do Partido Missão (MISSÂO) em desfavor da Senhora Deputada ERIKA HILTON, protocolizada em 16 de março de 2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2026 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado PAULO BILYNSKYJ, protocolizada em 17/11/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado DELEGADO FABIO COSTA.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2026 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 6/2026 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 4/3/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: a proferir.