|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 5.963-C, DE 2001
III - PARECER DA COMISSÃO
|
A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu, unanimemente, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.963-B/01 , da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda da Comissão de Educação e Cultura, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Fernando Coruja. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Geddel Vieira Lima, Presidente; Eduardo Cunha, Luiz Carlos Hauly e Carlito Merss, Vice-Presidentes; Coriolano Sales, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, João Magalhães, José Carlos Machado, José Militão, José Pimentel, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Moreira Franco, Mussa Demes, Nazareno Fonteles, Pedro Novais, Roberto Brant, Silvio Torres, Vignatti, Virgílio Guimarães, Yeda Crusius, André Figueiredo, Antonio Cambraia, Beto Albuquerque, Geraldo Thadeu, José Carlos Araújo e Paulo Rubem Santiago. Sala da Comissão, em 15 de junho de 2005.
Deputado GEDDEL VIEIRA LIMA
|