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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2026.
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Às dez horas e vinte minutos do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e das Senhoras Deputadas Laura Carneiro e Socorro Neri - Vice-Presidentas; Chris Tonietto, Fernanda Melchionna e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de registrar presença as Deputadas Amanda Gentil, Carla Dickson, Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Delegada Adriana Accorsi, Dilvanda Faro, Enfermeira Rejane, Erika Hilton, Julia Zanatta, Nely Aquino, Rogéria Santos, Sâmia Bomfim, Silvye Alves e o Deputado Delegado Éder Mauro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Erika Kokay, Presidenta da reunião, declarou aberta a Audiência Pública para tratar do tema “MÃES ATÍPICAS – REALIDADE E DESAFIOS”, fruto da aprovação do REQ 42/2026, de sua autoria. Ato contínuo, convidou as participantes e o participante para tomarem assento à mesa e apresentou as convidadas que participariam virtualmente. Em seguida, concedeu a palavra às convidadas e ao convidado na seguinte ordem: 1. CLÉO FANTE, pedagoga e escritora do livro Fenômeno Bullying (participação virtual); 2. BÁRBARA BARBOSA, autista, mãe atípica, especialista em acessibilidade e atriz; 3. AUGUSTO PEDRA, psicólogo e escritor do livro "Mente blindada, como prevenir a ideação suicida"; 4. LARISSA ARGENTA, fundadora e Coordenadora-Geral do Movimento Coletivo Caixa Autista (participação virtual); 5. ROSI COSTA, representante do Movimento Autônomo de Mães – MAMA; 6. Deputada MARIA DO ROSÁRIO (participação virtual); e 7. GIULIANA HERNANDES CÓRES, Coordenadora-Geral de Política de Cuidados do Ministério das Mulheres. Após as exposições, a Deputada Erika Kokay abriu a palavra para algumas pessoas presentes no plenário, conforme a seguir: SÍLVIO SOBRINHO, Fundador do Movimento Todos pelo Autista – TOPA; ELEONILDO NASCIMENTO, Iniciativa das Religiões Unidas – Conselho Global; ERICA CURADO, Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas – Abraça; OSWALDO FREIRE, Pesquisador e Escritor; RIVANE PEDRA, Juíza Arbitral Internacional das Américas; MIGUEL LUCENA, Casa da Educação Anísio Teixeira; ALINE, mãe atípica; LUDMILA SOARES, Assistente Social e Doula; e BEATRIZ LARA, participante. Dando sequência, a Presidenta da reunião, Deputada Erika Kokay, teceu considerações sobre o tema e, para finalizar, citou os seguintes encaminhamentos da audiência: solicitação ao IBGE para que o Censo incorpore as diversas deficiências; criação do Fórum das Mães Atípicas do DF; criação de um grupo de whatsapp para troca de ideias; apresentação, juntamente com a Consultoria, de política nacional que contemple as sugestões apresentadas na audiência; sugestão da criação de uma cuidoteca na Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião para o dia 30/06, às 10 horas, destinada a debater o tema “Agenda prioritária para o enfrentamento do HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil” e encerrou os trabalhos às treze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta da reunião de Audiência Pública, Deputada Erika Kokay, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |