> Pauta - CLP - 11/06/2026 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2026.

Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fred Costa - Vice-Presidente; Sâmia Bomfim - Titular. Registraram presença também os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Pr. Marco Feliciano e Raniery Paulino, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Pimentel, Delegado Bruno Lima, Dr. Frederico, Fernanda Melchionna, João Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Queiroz e Pedro Uczai. Justificou a ausência a Deputada Fernanda Melchionna. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: Convidados: 1. Lhayss Rodrigues de Sousa - Fórum dos Ambulantes da Cidade de São Paulo 2. Monica Seixas - Deputada Estadual de São Paulo 3. Heloísa Salles Camargo - Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos 4. Mariama Bintu Bah - União Africana Global / Federação Alkeebulan 5. Vitor Ortiz Amando de Barros. - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 6. Luana Alves - Vereadora - São Paulo 7. João Vitor Rodrigues Loureiro - Coordenador de Segurança Pública e Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  8. Fabricio Cobra Arbex - Secretário Municipal das Subprefeituras    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.