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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2026.
PENDENTE DE DELIBERAÇÃO
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Às
dez horas e trinta e seis minutos do dia dezoito de junho de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Antonio Andrade, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil,
Jorge Solla, Juliana Cardoso e Vinicius Gurgel - Titulares; Emidinho Madeira,
Marussa Boldrin, Ricardo Abrão e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Cabo Gilberto Silva, Gilson Daniel e Lincoln Portela, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Beto Preto, Bruno Farias, Carlos
Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo,
Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando,
Dra. Alessandra Haber, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Enfermeira
Rejane, Flávia Morais, General Girão, Geraldo Resende, Giovani Cherini,
Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto,
Leo Prates, Marcos Braz, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulo
Folletto, Pedro Aihara, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Ribamar Silva,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Silvia Cristina,
Thiago de Joaldo e Vavá. Justificaram a ausência os
Deputados Adriana Ventura, Beto Preto e Geraldo Resende. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em exercício, Deputada Juliana Cardoso,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a
publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em
qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi
aprovada nos termos do Requerimento nº 85/2026,
aditado pelo Requerimento nº152/2026, ambos
de sua autoria, para a
realização de audiência pública destinada a debater a “falta de medicamentos para epilepsia
no Brasil”. Após ressaltar a importância do tema, a Presidente
em exercício anunciou a presença dos(as) seguintes convidados(as):
Paula
Nóbrega,
Conselheira da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de
Produtos para Saúde – ABRAIDI (participação presencial); Andréia Bessa, Diretora Jurídica
da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras – FEBRARARAS
(participação presencial); Isabella D´Andrea, Representante
da Associação Brasileira de Epilepsia – ABE (participação presencial); Vinícius Augusto Guimarães,
Auditor-Chefe Adjunto da AudSaúde - Unidade de Auditoria do Tribunal de
Contas da União –TCU (participação presencial); Jans Bastos Izidoro, Coordenador
da Coordenação de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da
Saúde (participação virtual). Da plateia foi
concedida a palavra ao senhor Filipe Venturini, representante do Instituto
Ética em Saúde. Após as considerações finais dos convidados, nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas e vinte e
dois minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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