TEMA: "Direito à moradia e remoção forçada na Ilha do Governador"

Requerimento n. 60/2026

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

1. Sra. Edivalma Souza Da Cunha, representante da Radiossonda;


2. Representante da população de Maracajás;


3. Representante da população de Estrada do Galeão;


4. Representantes de movimentos populares de luta por moradia e entidades da sociedade civil que acompanham o caso;


5. Representante do Alto Comando da Aeronáutica;


6. Representante da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2;


7. Representante da Coordenação de Soluções Fundiárias, da Secretaria Nacional das Periferias, do Ministério das Cidades;


8. Representante Secretaria do Patrimônio da União – SPU;


9. Dr. Thales Arcoverde Treige, representante da Defensoria Pública da União;


10. Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República SGPR;


11. Representante do Ministério Público Federal;


12. Vereador Leonel de Esquerda, Presidente da Comissão das Favelas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;


13. Representante Instituto Social Niemayer; e

14. Dr. Ronaldo Brilhante, representa do Ophus/Escola de Arquitetura e Urbanismo – UFF.