CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 01/07/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins."



    (REQ 33/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)



    1) FÁBIO ARAÚJO (confirmado - videoconferência)
    Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor)
    Banco Central do Brasil


    2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    POLÍCIA FEDERAL


    3)CID CARLOS COSTA DE FREITAS (onfirmado)
    Chefe do Laboratório de Tecnologias Contra a Lavagem de Dinheiro
    Receita Federal do Brasil


    4) CESAR CARVALHO (confirmado)
    Diretor de Relações Governamentais
    Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABTOKEN)


    5) RODRIGO MARINHO (confirmado)
    Diretor-Executivo
    Instituto Livre Mercado


    6) EDUARDO PAIVA GOMES (confirmado)
    Advogado especialista em regulação de ativos virtuais