CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO,
realizada em 14 de junho de 2005.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de junho de dois mil e cinco, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 7, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Cabo Júlio. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados João Campos - Vice-Presidente; Cabo Júlio e Paulo Pimenta - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Bosco Costa e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Capitão Wayne, Carlos Sampaio, Coronel Alves, Enio Bacci, Gilberto Nascimento, Jair Bolsonaro, Josias Quintal, Moroni Torgan, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida, Raul Jungmann, Reginaldo Germano e Wanderval Santos. ABERTURA: O Deputado Cabo Júlio, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA - Audiência Pública para esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na publicação "Drogas: Cartilha Álcool e Jovens", da Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD, tendo como expositores o  Senhor Luiz Fernando Gaspar Costa, Procurador da República; as Senhoras Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Diretora de Prevenção e Tratamento da SENAD, e Ana Cecília Petta Roselli Marques, Presidente da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e Outras Drogas - ABEAD. O Presidente  convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: Luiz Fernando Gaspar Costa, Ana Cecília Petta Roselli Marques e Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte. Durante as exposições, o Presidente registrou e agradeceu a presença do Secretário Nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, e  dos Presidentes e representantes de Conselhos Estaduais de Entorpecentes do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal; dos Secretários e representantes das Secretarias de Justiça e de Educação dos Estados; e do representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Toron. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Couto e, em seguida, ao autor do requerimento para realização da audiência, Deputado João Campos, que expôs seus questionamentos aos convidados. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para os esclarecimentos pertinentes e, após o debate, para as considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos, antes convocando reunião deliberativa para  o dia quinze de junho, para apreciação da pauta já divulgada.  E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Cabo Júlio__________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo o arquivo de áudio ser transcrito mediante solicitação.