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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2026.
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Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Carlos Motta e Max Lemos - Titulares. Registrou presença também o Deputado Pompeo de Mattos, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Bohn Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Marcos Tavares, Professora Marcivania, Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano. ABERTURA: O Deputado Luiz Carlos Motta, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 16/2026-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “Os desdobramentos do caso envolvendo o BNY Mellon e os prejuízos causados ao fundo de pensão dos empregados dos Correios (Postalis), com impactos diretos sobre os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, concluída esta etapa, convidou para compor a mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual, os(as) Senhores(as) palestrantes: Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho - Auditor Chefe da Secexcontas/TCU; Leandro Augusto Ferreira Medeiros - Diretor de Gestão Previdencial do Instituto de Previdência Complementar - Postalis; João Paulo de Souza - Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC; Roberval Borges Corrêa - Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT. Composta a mesa, o Senhor Presidente, de imediato, deu início à fase de apresentações, passando a palavra ao Senhor Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho. Concluída a participação do representante do TCU, o Senhor Presidente passou a palavra, na sequência, ao Senhor Leandro Augusto Ferreira Medeiros e aos representantes da PREVIC, os Senhores João Paulo De Souza e Maurício Aguirre Nakata - Coordenador-Geral de Fiscalização Direta da PREVIC. Para concluir a etapa de apresentações, a palavra foi concedida ao Senhor Roberval Borges Corrêa. Terminada a apresentação do representante da ADCAP, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Pompeo de Mattos. Sem mais inscritos para os debates, o Senhor Presidente, após agradecer a participação dos palestrantes e do nobre Deputado, franqueou o uso da palavra a quem quisesse fazer suas últimas colocações. Após as conclusões do Deputado Pompeo de Mattos e do Senhor Roberval Borges Corrêa, o Deputado Luiz Carlos Motta, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |